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Blog: sexta-feira, 8 de novembro de 2019

17:05:16

Lula livre

Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula

O ex-presidente Lula, preso em Curitiba há 580 dias, finalmente deixará a Superintendência da Justiça Federal.

É que um dia depois de o STF decidir proibir prisões de réus condenados em segunda instância para cumprir pena, o juiz federal Danilo Pereira Jr, da 12ª Vara Federal de Curitiba, atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente e determinou nesta sexta-feira que ele seja solto.

A decisão de Pereira Jr foi assinada às 16h15 e o alvará de soltura expedido às 16h21.

Segundo reportagem da Veja, no despacho, o juiz afirmou que “à vista do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43, 44 e 54 – e ressalvado meu entendimento pessoal acerca da conformidade à Justiça, em sua acepção universal, de tal orientação -, mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade.

Em tempo:A juíza Carolina Lebbos, que é a responsável pela execução penal de Lula, está de férias, por isso a decisão coube ao juiz Danilo Pereira Júnior.


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